Do Povo Yanomami e Ye'kuana aos povos da terra na Rio+20

15/06/2012

Em nome do povo Yanomami e Ye'kuana, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), representada por seu presidente, Davi Kopenawa Yanomami, preparou uma carta destinada aos povos da terra reunidos na Rio+20.

Nesta carta, além de celebrarem os 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami - cuja comemoração principal se dará com a VII Assembleia Geral da Hutukara, em outubro deste ano -, os povos Yanomami e Ye'kuana pontuam as frequentes ameaças que seus territórios ainda vêm sofrendo. Pedem um olhar atento, além de providências, aos retrocessos atuais no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas, das populações tradicionais e da proteção da biodiversidade brasileira.

Leia abaixo a carta na íntegra.



 

 

 


DO POVO YANOMAMI E YE'KUANA AOS POVOS DA TERRA, RIO+20

A Hutukara Associação Yanomami (HAY), organização representativa do Povo Yanomami e Ye´kuana, saúda a todos que vem ao Rio de Janeiro, se encontrar para buscar maneiras de resolver problemas que ameaçam o nosso planeta. Este evento é especialmente importante para o povo Yanomami e Ye´kuana, pois na Eco 92, o Governo Brasileiro anunciou a homologação da Terra Indígena Yanomami (TI Y). Este ano celebramos esta grande conquista, mas estamos preocupados com os retrocessos atuais, que merecem atenção urgente por parte da comunidade solidária aos direitos dos povos indígenas, das populações tradicionais e da proteção da biodiversidade brasileira.

20 anos da Homologação da TI Yanomami

Durante todo este ano estamos realizando diversas atividades em comemoração a homologação e a principal delas é a VII Assembleia Geral da HAY, que acontecerá no período de 15 a 20 de outubro de 2012, na Aldeia Watoriki na Região do Demini.

A homologação foi um passo fundamental para a sobrevivência dos povos Yanomami e Ye´kuana no Brasil. Recentemente foram localizados grupos isolados no estado de Roraima que sobreviveram devido à garantia do território. Apesar dos avanços alcançados nestes vinte anos alguns problemas graves continuam e precisam ser solucionados, como o garimpo que está espalhado em diversos lugares dentro da Terra Indígena, inclusive a poucos km de distância do grupo isolado localizado. Outro problema é que a área leste da Terra Indígena continua ocupada por fazendeiros que deveriam ter saído após a homologação, mas ainda não saíram. O entorno desta área está rapidamente sendo colonizado, requerendo um programa de fiscalização e controle permanente. A Terra Indígena está localizada na fronteira com a Venezuela, nos estados de Roraima e Amazonas e abrange 8 municípios, é fundamental um programa consistente que articule os diversos atores governamentais e não-governamentais para garantir a governança interna destes povos indígenas sobre o seu território, a adequação de políticas públicas à realidade deles e o combate sistemático aos crimes contra eles praticados.

Retirada de ocupantes não-índios da região do Ajarani

Passados 20 anos da homologação na área leste do território indígena, na região do Ajarani, ainda existem ocupantes não-índios a serem retirados da TIY. A FUNAI fez o levantamento fundiário e indenizou a maior parte deles, mas falta indenizar um pequeno número que vem ao longo dos anos causando tremendos danos ambientais. Estes ocupantes são também um incentivo para que outros invadam a terra indígena e dificultam a FUNAI exercer a fiscalização e controle de uma parte muito visada, pois estão localizados na Perimetral Norte, um dos poucos acessos terrestres a TI.

Este local é muito vulnerável à invasão para caça, pesca, ocupação da terra e acesso aos garimpos. Os Yanomami desta região foram duramente atingidos pela construção da estrada na década de 70 e sofrem problemas sociais graves em razão deste contato hostil no Ajarani e seu entorno. A FUNAI, que tem por obrigação desintrusar a terra indígena deste a sua homologação, protela num emaranhado administrativo, agravando o prejuízo sofrido pelos Yanomami.

Garimpo

Nos últimos quatro anos retornou o garimpo na T I Y. A Hutukara documentou e denunciou a todas as instituições governamentais responsáveis pela manutenção da integridade física e cultural dos povos indígenas, como a FUNAI, Polícia Federal e MPF, a gravidade desta invasão. No ano passado foram realizadas algumas operações conjuntas do Exército, Polícia Federal e FUNAI. São ações importantes e devem ser feitas com regularidade. No entanto, não resolvem o problema do garimpo. São operações caras e ineficazes para o fim a que se propõem. É necessário a realização de serviço de inteligência que permita desabastecer o garimpo e inviabilizá-lo economicamente, através da identificação e responsabilização de seus empresários (locais e em outros estados), pilotos, interdição de aeronaves, pistas de pouso e locais de abastecimento de combustível, provavelmente todos localizados em Boa Vista e arredores.

É preciso mudar o foco de prender garimpeiro ou “ fazer remoção ”, para buscar todos os envolvidos e responsabilizá-los, não apenas por garimpo ilegal, mas também por formação de quadrilha, crime contra bens da União, sonegação fiscal, crimes ambientais. A falta de ação eficaz à atividade criminosa faz com que os garimpeiros ampliem progressivamente a sua ação nociva, que não se restringe mais ao meio-ambiente e aos bens da União, mas afeta diretamente comunidades indígenas ao aliciar famílias inteiras, com distribuição de armas, alimentos, roupas. Existe também a possibilidade de conflitos entre garimpeiros e índios que não os aceitam, como ocorreu com o genocídio em Haximu, em 1993. As inúmeras denúncias e críticas fez com que A Polícia Federal instaurasse um inquérito para investigar o Presidente da Hutukara por crime de denúncia falsa e recentemente o indiciou!

Elaboração participativa de um Plano de Gestão para a Terra indígena Yanomami

É necessário apoiar os Yanomami e Ye´kuana por meio de nossas organizações e parceiros a elaborar um plano de gestão, aberto para constantes atualizações, focado na promoção do conhecimento ancestral e proteção do patrimônio material e imaterial, que aborde todos os problemas e desafios da terra indígena como um todo, articule todos os atores governamentais e não-governamentais, voltado para garantir a nossa governança, de acordo com as nossas próprias instituições, sobre a nossa terra e o uso dos recursos naturais, que promova a adequação das políticas públicas às nossas necessidades e aspirações e aponte maneiras efetivas de combater as ameaças e os crimes praticados contra a nossa terras e os nossos povos. A VII Assembleia Geral da Hutukara a ser realizada em outubro deste ano pode ser o momento de apresentarmos um esboço deste Plano de Gestão.

Assim, solicitamos ao Governo Brasileiro, que cumpra com o seu papel, por meio de seus vários órgãos, e convocamos a sociedade brasileira e internacional a ajudar a proteger a nossa Terra Indígena que se localiza na maior e mais intacta bacia de águas pretas do mundo, a bacia do rio Negro.


Davi Kopenawa Yanomami
Presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY)

 

 

Fonte: Hutukara Associação Yanomami

Local: Parque do Flamengo

 

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