Documento final da Rio+20 encurta e ações esperadas são adiadas

17/06/2012

Desde a noite da última sexta-feira (15/6), o governo brasileiro assumiu a condução do documento final da Rio+20, porque o mandato do comitê preparatório encerrou-se à meia-noite. A partir daí, o país anfitrião conduz o processo de chegar a um consenso entre os delegados dos quase 200 países que estão participando da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável até a noite do dia 18,

De acordo com informações do site G1, os delegados criticaram, em reunião fechada, na noite deste sábado (16), o rascunho do texto final da conferência apresentado pelo Brasil, dizendo que é pouco ambicioso. Entre outros itens, o documento, agora com 56 páginas não transforma o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em uma agência, decisão que fortaleceria a governança do Desenvolvimento Sustentável, e descarta a instituição de um fundo de cerca de 30 bilhões de dólares para os países pobres, além de adiar a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

O coordenador do Instituto Vitae Civilis, Rubens Born, que estava no comitê facilitador da sociedade civil para as negociações do documento final da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável explicou em entrevista que o mandato do comitê encerrou-se à meia noite da sexta-feira e a partir daí o país anfitrião, o Brasil, assumiu a condução das negociações. Rubens participou de todo o processo das reuniões preparatórias (Prepcom), acompanhando de perto dois grupos de trabalho: o que discutiu os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o de meios de implementação desses objetivos. Justamente os que ficaram de fora do documento, a partir de ontem das negociações deste sábado.

“Nesses dias de negociações informais que restam, de acordo com ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, elas vão seguir com a mesma metodologia do comitê preparatório e vão se manter os mesmos grupos de trabalho, que estão discutindo diferentes partes do documento. Cada grupo terá um diplomata para facilitar as negociações”, explica Rubens. O governo brasileiro retomou o documento do ponto em que parou na sexta à noite.

Até a manhã deste domingo, 17, as informações é que havia consenso em torno de 55% dos itens do documento. “É difícil avaliar politicamente esses números porque não ainda vimos como ficou o documento. As reuniões agora são fechadas e fica difícil montar o quebra-cabeça. Perdemos a noção do todo, o que torna mais difíceis esses dias finais de negociação”.

O ministro Patriota informou que os delegados pretendem fechar o documento o mais tardar na noite do dia 18. É que muitos chefes de Estado chegam ao Rio no dia 19 e querem conhecer o que foi negociado, além da Presidente Dilma Rousseff, que chegará do México no dia 20, quando se inicia oficialmente a conferência.

Dificuldades e expectativas

Rubens Born, que também participou do comitê facilitador da Rio-92, lembra que parte das negociações giram em torno de temas antigos. “Os países em desenvolvimento vêm repetindo duas notas: acesso à tecnologia e acesso aos recursos financeiros para superar a pobreza. Essa é a bandeira desses países nos últimos 30, 40 anos. Acho que a Rio+20 devia desafiar isso”.

Em relação à Cúpula dos Povos e à conferência oficial Rubens é otimista. “Estou vendo que temos dois grandes resultados. Ter resgatado o tema da sustentabilidade, seja do ponto de vista da justiça social e da integridade ambiental como coisas inseparáveis e ter recolocado isso na pauta dos governos e da sociedade civil. Também resgatamos o diálogo intersetorial, no campo da sociedade civil. Acho que isso é muito importante para reforçar que a luta continua. Sobre a conferência não espero que saiam grandes resoluções. Acho que o processo todo é de construção diária e colocar isso no papel é fundamental.

ISA, Inês Zanchetta

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)

Local: Rio Centro

Temas Relacionados: Negociações oficiais

 

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