O que esperar do documento final

A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou em 10 de Janeiro de 2012 o primeiro rascunho (Zero Draft) do documento final da Rio+20. O documento foi escrito levando em consideração propostas e sugestões apresentadas por governos, órgãos da ONU e pela sociedade civil, disponíveis aqui.

Rascunho Zero

Para ter acesso ao rascunho inicial (Zero Draft)  do documento final da Rio+20, apresentado no dia 10 de janeiro de 2012, clique aqui (em inglês). 

Para ter acesso ao rascunho inicial em português, clique aqui

A partir desse primeiro rascunho, reuniões mensais de negociação na sede da ONU em Nova York estão planejadas para que membros do corpo diplomático dos países discutam as alterações necessárias no texto. A última rodada de negociação antes da Rio+20 acontecerá durante a 3a reunião do Comitê Preparatório da Conferência, que acontece de 13 a 15 de Junho já no Rio de Janeiro, e é esperado que se chegue à conferência com uma versão muito próxima da final.

Rascunho 1

Após muitas negociações, foi finalmente divulgado um novo texto para o “Zero Draft” (ou “rascunho zero”) da declaração oficial da Rio+20.

Este documento foi circulado para os integrantes da Comissão Nacional para a Rio+20, pelo presidente da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para a Conferência Rio+20, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, na tarde do dia 18 de Abril. Na nota, Figueiredo Machado explica que se trata  da “compilação contendo o documento em negociação para a Rio+20 com as sugestões de texto dos co-presidentes do processo preparatório, Embaixador John Ashe (Antígua e Barbuda) e Embaixador Sook Kim (República da Coreia). O texto representa esforço dos co-presidentes de condensar as propostas apresentadas pelos países, com o intuito de facilitar a continuação das negociações”.

O texto original tem 278 páginas (só disponível em inglês). Ele inclui três tipos de conteúdo:

Em azul: o texto novo proposto pelos co-presidentes, e que incluiu, nas notas entre parênteses, as explicações sobre as suas propostas. 
 
Em vermelho: o texto original do “rascunho zero”. 
 
Em preto: todas as propostas de emendas recebidas durante as negocições. Esse texto é especialmente complicado, pois mostra várias versões de cada parágrafo, indicando as propostas de emenda apresentadas pelos diferentes países. Trechos onde houve propostas de mudança ou eliminação são marcados [entre colchetes]. 

Conheça aqui o documento

Para uma versão resumida do documento, acesse aqui (o documento foi editado pelo Instituto Vitae Civilis)

 

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