Data: 05/08/2014
Autor(es): Por Daniel Santini*
Mais de 140 representantes de diferentes grupos de todo o país discutem desigualdade e racismo em encontro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Enviado especial a Belo Horizonte (MG) – Na porta do auditório onde estão os mais de 140 participantes do VI Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Paulo Roberto Martins, da Renanosoma, conversa com Pedro Raposo da Silva, do Conselho Indígena de Roraima. O primeiro é um pesquisador de São Paulo especializado em nanotecnologia, crítico à forma como essa tecnologia está sendo implementada no Brasil. O segundo é integrante do movimento indígena de Roraima, um dos mais ativos do país na mobilização contra a ofensiva aberta pelo Congresso Nacional contra direitos indígenas, considerada a pior dos últimos 25 anos. Diversidade marcou encontro. Participantes destacaram fatos relevantes e problemas socioambientais das últimas décadas no Brasil.
Diversidade marcou encontro. Participantes destacaram fatos relevantes e problemas socioambientais das últimas décadas no Brasil.
A conversa compenetrada dos dois resume a diversidade que marcou a reunião nacional da rede formada em 2001. Estiveram presentes de integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre, de resistência à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, aos do Observatório dos Conflitos do Extremos Sul do Brasil, que faz monitoramento de impactos ambientais na outra ponta do país. Gente que vive em assentamentos, missionários cambonianos, quilombolas, integrantes do movimento negro e LGBT. Pescadores de diferentes colônias a gerazeiros, aqueles que vivem no sertão de Minas Gerais. Representantes de lutas tão diversas como Articulação Nacional de Agroecologia, Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e Campanha Permanente contra Agrotóxicos. Isso só para citar aleatoriamente alguns dos grupos representados pelas dezenas de participantes.
A ideia central é que a poluição e os impactos das mudanças climáticas não atingem a todos de maneira democrática e uniforme, e que alguns grupos sociais são submetidos a riscos e incertezas maiores de maneira imposta e violenta
O encontro durou três dias, nos quais foram discutidos da história da rede à conjuntura atual do país na área socioambiental. Em pauta, temas que nem sempre ganham destaque, como o próprio conceito que dá nome à rede: justiça ambiental. A articulação questiona o modelo de desenvolvimento vigente, que reforça a desigualdade ambiental. A ideia central é que a poluição e os impactos das mudanças climáticas não atingem a todos de maneira democrática e uniforme, como fazem crer campanhas ambientais que despolitizam o debate, como as de redução do uso de sacolinhas plásticas ou de economia de água e luz.
A rede aponta que alguns grupos sociais são submetidos a riscos e incertezas maiores de maneira imposta e violenta em processos que costumam ser marcados pela perda de territórios e de acesso a recursos naturais. Marginalizados, ignorados e perseguidos, tais grupos expostos à contaminação são vítimas do que a rede chama de racismo ambiental.
Politização do debate Julianna Malerba, coordenadora do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da Fase, uma das organizações responsáveis pela realização do encontro, explica que não se trata de ser contra práticas individuais como redução de consumo de energia ou do desperdício de recursos, mas sim de ir além e fazer uma leitura política da preservação do meio ambiente, dando visibilidade às desigualdades ambientais e reconhecendo os atingidos ambientais não como vítimas, mas como sujeitos e protagonistas de mudanças.
Rede defende que atingidos ambientais devem ser vistos como protagonistas de mudanças e não apenas vítimas
Dentro dessa lógica, o próprio debate sobre problemas bastante atuais ganha novas dimensões. Assim, por exemplo, na discussão sobre geração de energia, sobraram críticas não apenas aos megaprojetos de hidrelétricas na Amazônia, à extração de petróleo em águas profundas do Pré-Sal e aos projetos de termoéletricas, energia nuclear e extração de gás de xisto (frackting), mas também às alternativas apresentadas como mais “sustentáveis”, como as usinas eólicas, que também têm gerado graves impactos sociais e ambientais no interior do Nordeste. “A questão não é qual a melhor energia, mas para quem ela é gerada? Para quê?”, explica Juliana. No questionamento sobre o uso e destinação da energia e não somente sobre as fontes de geração, ganha destaque a crítica às plantas industriais que dependem de alto consumo, muitas delas voltadas para beneficiamento básico de produtos primários para a exportação, como a indústria do alumínio
No questionamento sobre o uso e destinação da energia e não somente sobre as fontes de geração, ganha destaque a crítica às plantas industriais que dependem de alto consumo, muitas delas voltadas para beneficiamento básico de produtos primários para a exportação, como a indústria do alumínio.
Foram feitas durante o encontro denúncias de impactos ambientais provocados por novos complexos industriais nas áreas de mineração e siderurgia, e obras de infraestruturas a eles relacionados, como minerodutos, rodovias e portos.
O uso (e desperdício) de água e energia em megaprojetos de agricultura industrial e mineração também foi questionado, bem como as mudanças legislativas em curso que devem beneficiar novos projetos, tal como a perspectiva de aprovação do novo Marco Regulatório da Mineração. Foram denunciados diferentes casos de contaminação de água, ar e solo pela aplicação de veneno, rejeitos de mineração e emissões de poluição industrial, com destaque para impactos em comunidades que dependem do meio ambiente para sobreviver, tais como pescadores e pequenos agricultores.
Sobre mineração, os movimentos de Minas Gerais, estado que sediou o encontro, criticaram a maneira como o Núcleo de …