Temas da Economia Verde

Há basicamente três grandes blocos temáticos essenciais para entender a transição à Economia Verde. O primeiro grupo compreende assuntos relacionados à sociedade urbano-industrial, cujo modelo econômico foi herdado da Revolução Industrial e exacerbado no pós-guerra.

É um modelo que não sabe o que fazer com o lixo que gera, depende de substâncias químicas perigosas para a saúde humana e o meio ambiente, baseia-se numa matriz energética com grande impacto ambiental e articula-se a sistemas de transporte que priorizam os carros e poluem a atmosfera.

O segundo grupo inclui questões relacionadas à utilização dos ativos naturais pelos agentes econômicos. São ativos estruturais para o bom funcionamento da economia a longo prazo, tais como florestas, biodiversidade, ecossistemas aquáticos e solo, que vêm sendo destruídos em detrimento do lucro fácil e imediato. O terceiro grupo refere-se a ações relacionadas à redução da pobreza e desigualdades.

Destacamos nove temas centrais que se encaixam nos três blocos temáticos. Cada um dos nove temas apresenta o item “para saber mais”, com indicações de sites e bibliografias específicas.

Energia e mudanças climáticas

A tarefa de tornar o setor energético mais sustentável implica a execução de políticas públicas e investimentos voltados à eficiência energética e aos investimentos em fontes renováveis e com baixo impacto ambiental. Trata-se de reorientação radical do atual modelo  com benefícios diretos na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), da poluição e de impactos socioambientais negativos sobre florestas, biodiversidade e populações que vivem nas áreas de grandes projetos. Na última década, os investimentos globais em energia renovável têm crescido a taxas bastante elevadas. Estima-se que os aportes globais alcançaram o recorde de US$243 bilhões em 2010, acima dos US$187 bilhões de 2009 e dos US$180 bilhões de 2008.

A expansão é cada vez mais puxada por países em desenvolvimento, especialmente as grandes economias emergentes, sendo Brasil, China e Índia. A despeito do incremento substancial nos investimentos em renováveis, a matriz energética global ainda é dominada com folga pelos combustíveis fósseis (81% do consumo final). Completam os 19% restantes as fontes nuclear (2,8%) e um conjunto de diversas tecnologias renováveis (16%): hídrica (3,4%), eólica, solar, biomassa e geotérmica (2,2%), biocombustíveis (0,6%) e biomassa tradicional (10%), usada em países em desenvolvimento no aquecimento e cozimento de alimentos.

Três segmentos destacam-se no uso de energia – transporte, aquecimento e eletricidade. O de transportes consome mais da metade dos combustíveis líquidos produzidos no mundo e responde por 23% das emissões globais de CO2. Biocombustíveis, carros elétricos e híbridos, carros flex (álcool e gasolina) e células de combustível a hidrogênio são as principais tecnologias em desenvolvimento para diminuir o peso do setor nas emissões globais de carbono. No seguimento de aquecimento, mais forte nas regiões temperadas e no sul do Brasil, a energia solar é a tecnologia que tem ganhado terreno na substituição de gás natural.

No segmento elétrico, predominam derivados de petróleo, gás natural e carvão, representando 67,6% da matriz elétrica mundial, enquanto a nuclear detém 13%, as hidrelétricas,16,1%, e as outras fontes renováveis 3,3%, englobando biomassa, eólica, solar fotovoltaica, geotérmica, marés e ondas do mar. A energia dos ventos é a que tem apresentado taxas mais elevadas de expansão nos últimos dez anos, tendo alcançado 215 mil megawatts (MW) em capacidade instalada no final de junho de 2011 (quase nove vezes superior à de 2000 e equivalente a quase o dobro de toda a potência elétrica existente no Brasil).

Por possuir a matriz energética mais limpa do mundo, com 46,8% de energia proveniente do etanol, da biomassa (bagaço de cana, resíduos vegetais e lenha) e das fontes hídrica e eólica , o Brasil não segue o figurino geral.  Na matriz elétrica brasileira é também notável a participação das renováveis, que correspondem a 74% da capacidade total instalada de 124 mil MW (dados de setembro de 2011), bem menos que os 83% do fim de 2001. Parte do decréscimo na porção hídrica foi compensada parcialmente pelo aumento na geração das usinas eólicas, que respondem por 0,93% da matriz elétrica, e cogeração por biomassa, sobretudo bagaço de cana, cuja proporção era de 6,88% em setembro de 2011.

Apesar de sua liderança nas renováveis, o País enfrenta sérios entraves em seu modelo elétrico. Um deles é o princípio da modicidade tarifária, descolado de exigências de sustentabilidade socioambiental, que privilegia a energia mais barata, geralmente mais suja. Outro dilema elétrico é a construção de grandes e controversas hidrelétricas nos delicados ecossistemas da Amazônia – nem mesmo as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) estão imunes a problemas, particularmente quando instaladas em um único rio, porque acabam alterando seu fluxo. Uma terceira questão é a centralização da produção e distribuição de energia nas mãos de poucos atores – uma matriz energética com maior percentual de energia solar, por exemplo, na qual todos que têm placas fotovoltaicas pudessem devolver energia à rede no caso da geração ser maior que o consumo (sendo remunerados para isso), seria uma alternativa.

Chama atenção a expansão veloz do parque eólico no País. A capacidade instalada de geração que era de apenas 29 MW em 2005, pulou para 1.145 megawatts, em setembro de 2011,  e deverá cruzar a marca dos 5.000 MW em 2014 . Contribuíram para o salto o Programa Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a recessão nos países desenvolvidos, que redirecionou investimentos para países em desenvolvimento, e o aprimoramento tecnológico das usinas, sobretudo a duplicação na altura das torres, que melhorou a taxa de aproveitamento dos ventos, diminuindo pela metade os custos de geração entre 2009 e 2011.

No setor de transporte, os biocombustíveis já respondem no Brasil por quase 21% do consumo total de combustíveis líquidos – 24,6 bilhões de litros de etanol e biodiesel em 2010. Os biocombustíveis apresentam inegáveis vantagens econômicas e ambientais – liberam menos monóxido de carbono e material particulado e suas emissões de CO2 são parcialmente compensadas pela absorção do gás pelas plantas. Mas, enfrentam o desafio da sustentabilidade socioambiental da produção.

Após acusarem os europeus de levantarem uma barreira protecionista contra o etanol brasileiro, o setor sucroalcooleiro do Brasil aceitou buscar a certificação socioambiental das lavouras para não perder um de seus maiores mercados potenciais, a União Europeia (UE) . O bloco tem como meta para 2020 empregar fontes renováveis – que reduzam as emissões de gás carbônico e não impactem negativamente a biodiversidade e o uso da terra – em pelo menos 10% do volume de combustíveis do setor de transporte . Vultosos investimentos também estão sendo realizados em pesquisa de novos usos energéticos para a cana (etanol celulósico e óleos verdes, como o diesel de cana) e em alcoolquímica (plásticos verdes).

Energia nuclear – É fato que a produção de energia atômica libera pequena quantidade de gás carbônico em comparação com as fontes fósseis, a maior parte na extração e processamento de urânio. Foi esse o mote usado pela indústria nuclear ao longo da década passada, que influenciou governos a retomarem projetos de plantas atômicas. Contudo, o acidente ocorrido em março de 2011 na usina nuclear de Fukushima, no Japão, reforçou os temores quanto à segurança dessa fonte energética.

Além da vulnerabilidade a acidentes e ataques terroristas, prossegue sem solução o problema do destino do lixo atômico. Apesar de Fukushima, o governo brasileiro mantém planos de implantar quatro centrais nucleares no Nordeste e no Sudeste com potência prevista de 1.000 MW cada. Hoje o país gera energia nuclear a partir das usinas Angra 1 e 2 (2.000 MW) e está terminando  a construção de Angra 3 (1.350 MW).

Eficiência energética – Um dos objetivos da Economia Verde é ampliar a eficiência no uso de matéria-prima, água e energia, de modo a aumentar a produção, utilizando menos recursos naturais, processo que é sintetizado no conceito de decoupling  ou descolamento, em português.  Em resumo, o conceito nutre-se de alguma forma  da “curva de Kuznets” – que associa o crescimento contínuo da renda per capita ao aumento na desigualdade durante uma fase inicial, mas que depois será compensada, com vantagens, na medida em que a renda per capita continue a crescer.

Ao mesmo tempo, há, também, especialistas questionando os limites dessa ideia, levantando o conceito do efeito bumerangue, que remete à neutralização do decoupling pelo redirecionamento para o consumo da economia efetuada com eficiência energética.

De qualquer modo, a eficiência energética é um dos princípios estruturais da Economia Verde e tem levado muitas companhias a implantar programas desenvolvidos pelas empresas de serviços de conservação de energia .Além de cortar custos com energia elétrica, insumo cada vez mais caro, a eficiência energética pode contribuir com a proporção de 16% da redução nas emissões globais de CO2  no cenário Blue Map da Agência Internacional de Energia (AIE), que projeta corte de 50% nas emissões de CO2 relacionadas à energia até 2050 em comparação com os níveis de 2008.

Embora ainda pequeno se comparado ao dos Estados Unidos e da Alemanha, o mercado de eficiência energética no Brasil registra crescimento anual de 15% a 30% desde 2005 e já passa de R$1 bilhão . O principal estímulo para os investimentos é a Lei 9.991, de julho de 2000, que obriga distribuidoras de energia a aplicar, no mínimo, 0,5% da receita operacional líquida no combate ao desperdício de energia .

Mercado de carbono – Investimentos em energia renovável e eficiência energética têm sido estimulados pelas metas de redução nas emissões de carbono previstas no Protocolo de Kyoto , que entrou em vigor em fevereiro de 2005. O mercado global de carbono totalizou US$142 bilhões em 2010 , com operações concentradas nos três instrumentos de mercado previstos por Kyoto para facilitar o alcance das metas do tratado pelos países do Anexo 1 (*) da Convenção do Clima – Comércio de Carbono, Implementação Conjunta (IC) e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) . Entretanto, a transformação de bens comuns em mercadorias, como é o caso da compra e venda de espaço na atmosfera por meio do mercado de emissões de carbono, é vista não como a forma de gestão de um patrimônio natural, mas como meio de criação de novos mercados e mercadorias, passíveis de especulação e de apropriação privada, e assim capazes de servir à continua acumulação capitalista.

(*) Países desenvolvidos, à exceção dos Estados Unidos, que não ratificou o tratado, e economias em transição do leste europeu com obrigação de diminuir em 5% em média suas emissões de gases de efeito estufa entre 2008 e 2012 em comparação com os níveis de 1990.

Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) – A Lei 12.187, que instituiu a PNMC, foi promulgada em dezembro de 2009 e regulamentada pelo Decreto 7.390, de dezembro de 2010, estabelecendo como meta o corte de emissões no intervalo entre 36,1% e 38,9% sobre o cenário projetado hoje para 2020 (que considera que nada seria feito para controlar as emissões, além das ações já em curso). Metade da redução viria da diminuição no desmatamento (80% na Floresta Amazônica e 40% no Cerrado) (Veja informações sobre o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação – Redd em Exemplos de meios para viabilizar a Economia Verde). A outra metade, da expansão da porção renovável da matriz energética, de ganhos de eficiência nos processos industriais, da queima de metano para produção de eletricidade nos aterros sanitários e de uma série de tecnologias para tornar a agricultura mais limpa.

Para saber mais:

• Bloomberg New Energy Finance. Clean energy investment storms to new record in 2010, Press Release, January 11, 2011, disponível em http://bnef.com/PressReleases/view/134. Os dados podem ser consultados na apresentação Global Trends in Clean Energy Investment no link http://bnef.com/free-publications/presentations/.

• REN21. Renewables 2011: global status report. Paris, julho 2011, p. 17.
  http://www.ren21.net/Portals/97/documents/GSR/REN21_GSR2011.pdf

• International Energy Agency (IEA). Energy Technology Perspectives: 2010, p. 57.
  http://www.iea.org/Textbase/npsum/etp2010sum.pdf

• World Wind Energy Association. Half-Year Report 2011. Bonn, junho 2011.
  http://wwindea.org/home/images/stories/publications/half_year_report_2011_wwea.pdf

• Balanço Energético Nacional 2010. Empresa de Pesquisa Energética (EPE), p. 15-16 (ano base 2009)
  https://ben.epe.gov.br/downloads/Relatorio_Final_BEN_2010.pdf

• Matriz energética brasileira, página da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acessado em 14/09/2011.
  http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/OperacaoCapacidadeBrasil.asp

• Evolução da capacidade instalada.
  http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/EVOLUCAO_DA_CAPACIDADE_IN_TALADA_ANEEL_MME.PDF

• Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)
  http://www.mme.gov.br/programas/proinfa/

• Apresentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no VI Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis, 15/2/2011.
  http://www.anp.gov.br/?pg=43446&m=&t1=&t2=&t3=&t4=&ar=&ps=&cachebust=1316350449655o

• Ver página sobre biocombustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em http://www.anp.gov.br/?id=470

• Duas ações para melhorar a sustentabilidade do setor sucroalcooleiro são: Protocolo Agroambiental e a Bonsucro, uma iniciativa multissetorial de melhores práticas, cuja certificação foi reconhecida em julho de 2011 pela UE. Informações disponíveis nos links http://www.unica.com.br/content/show.asp?cntCode={BEE106FF-D0D5-4264-B1B3-7E0C7D4031D6} e http://www.bonsucro.com/

• Detalhes da política de combustíveis da UE
  http://ec.europa.eu/energy/renewables/biofuels/biofuels_en.htm

• Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication, full report, Unep, 2011, p. 269.
  http://www.unep.org/GreenEconomy/Portals/93/documents/Full_GER_screen.pdf

• Energy Technology Perspectives 2008: scenarios and strategies to 2050, IEA, julho de 2008.
  http://www.iea.org/G8/2008/ETP_2008_Exec_Sum_English.pdf

• Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco)
  http://www.abesco.com.br

• Detalhes sobre o Programa de Eficiência Energética das Empresas de Distribuição (PEE): http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=27&idPerfil=2

• Texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/28739.html

• Ver relatório State and Trends of the Carbon Market 2011, World Bank, junho 2011, p. 9. Disponível em http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/ENVIRONMENT/EXTCARBONFINANCE/0,,contentMDK:22928492~pagePK:64168445~piPK:64168309~theSitePK:4125853,00.html

• Convenção do Clima no link http://unfccc.int/2860.php

• Para detalhes sobre o MDL, acesse as páginas da ONU, http://cdm.unfccc.int/, e do MCT, http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4007.html

• Informações sobre a política climática do Brasil estão disponíveis nos sites dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=137, e de Ciência e Tecnologia (MCT), http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/77650.html

Outras informações sobre o tema:

• [R]evolução Energética: perspectivas para uma energia global sustentável, estudo lançado em abril 2007 pelo Greenpeace.
  http://www.greenpeace.org.br/energia/pdf/cenario_brasileiro.pdf
• Agenda elétrica sustentável 2020: estudo de cenários para um setor elétrico brasileiro eficiente, seguro e competitivo, estudo do WWF-Brasil, 2ª ed., março 2007. Pode ser baixado em http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/wwf_energia_2ed_ebook.pdf

Construção Civil

O setor da construção exerce impactos ambientais severos. Responde por 30% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), 40% do consumo anual mundial de energia, 12% do consumo de água doce e 40% da geração de resíduos sólidos . Os problemas ocorrem por toda a cadeia de negócio do setor – do fornecimento de matéria-prima, como madeira, durante a construção de edifícios e casas, até após a ocupação. Preocupam, também, as condições sociais degradantes dos trabalhadores do setor, que emprega 10% da força de trabalho no mundo.

Investimentos anuais globais na faixa de US$300 milhões a US$1 trilhão, poupariam aproximadamente um terço do consumo de energia nos edifícios e colaborariam significativamente para impedir que a concentração atmosférica de GEE ultrapasse o teto de 450 partes por milhão (ppm) proposto no cenário Blue Map da Agência Internacional de Energia (AIE), ou seja, propondo um corte de 50% nas emissões de CO2 relacionadas à energia até 2050, em comparação com os níveis de 2008. Nesse cenário, as emissões declinariam 3,5 bilhões de toneladas por meio de medidas de eficiência energética.

Edifícios verdes também contribuem para a melhoria dos padrões de saúde, habitabilidade e produtividade. Há, ainda, vasto potencial de geração de milhões de empregos em novos edifícios e projetos de adaptação (“retrofitting”), produção de materiais eficientes, expansão das fontes renováveis de energia e serviços de reciclagem e gestão de resíduos.

Para saber mais:

• Ver folheto de apresentação da Iniciativa para a Construção Sustentável e o Clima (Unep-SBCI) no link www.unep.org/sbci/pdfs/sbci_2pager_portuguese_feb2011.pdf

• Veja capítulo sobre o setor da construção na versão integral de Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication, full report, Unep, fevereiro 2011, p. 329-372. http://www.unep.org/GreenEconomy/Portals/93/documents/Full_GER_screen.pdf . Consulte tambémConselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) – www.cbcs.org.br

• Normas do Inmetro para eficiência energética em edifícios comerciais
  www.inmetro.gov.br

• Certificação francesa HQE para construções sustentáveis
  assohqe.org/hqe

• Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade
  iclei.org

• Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), principal certificação de edificações verdes
  usgbc.org

• The Business Benefits of Green Buildings: Building and Occupant Performance Driving Green Investment in Existing Commercial Buildings SmartMarket Report. Relatório da McGraw-Hill Construction, de Nova York, Estados Unidos, novembro 2010. http://analyticsstore.construction.com

Resíduos

A gestão sustentável do lixo é um aspecto fundamental do Desenvolvimento Sustentável e ainda oferece muitas oportunidades de negócios relacionadas à Economia Verde – especialmente em países como o Brasil, que dá destino inadequado a um terço do volume diário de resíduos sólidos gerados (seguem para lixões e aterros controlados) . Na área de resíduos sólidos, há boas perspectivas de investimentos em aterros sanitários e projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) da ONU com captação e queima de metano para geração elétrica. A indústria também tem economizado energia, transporte, matéria-prima e água com o reaproveitamento de resíduos,

Com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em agosto de 2010 (Lei. 12.305), o país adotou oficialmente a logística reversa (conjunto de ações destinadas a viabilizar a coleta e devolução à empresa de produto, embalagem ou equipamento descartado para reaproveitamento ou destinação ambientalmente adequada) como elemento obrigatório na gestão do lixo. Empresas, sociedade civil e governo negociam planos setoriais para implementar o sistema em cinco grupos de produtos: eletroeletrônicos; lâmpadas de vapor de mercúrio, sódio e mista; embalagens em geral; embalagens e resíduos de óleos lubrificantes; e medicamentos. Se a PNRS for bem-sucedida, ela motivará a criação de uma nova economia, composta por recicladoras, empresas de logística e de uma cadeia de negócios de resíduos. Em termos globais, a decomposição de matéria orgânica nos lixões e aterros sanitários responde por 5% das emissões de gases estufa – o principal é o metano, possui poder de aquecimento atmosférico 21 vezes superior ao do CO2.

Para saber mais:

• Pesquisa nacional de saneamento básico 2008. IBGE, 2008.
  http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/tabelas_pdf/tab093.pdf

• Veja capítulo sobre lixo na versão integral de Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication, full report, Unep, fevereiro 2011, p. 285-326.
  http://www.unep.org/GreenEconomy/Portals/93/documents/Full_GER_screen.pdf

Consulte também

• Bolsa de Resíduos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – apps.fiesp.com.br/bolsaresiduos

• Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre)
  cempre.org.br

• Diretiva Europeia sobre lixo eletrônico (WEEE), de 27 de janeiro de 2003.
  http://ec.europa.eu/environment/waste/weee/legis_en.htm

• Gestão do lixo e logística reversa na Alemanha
  http://www.bmu.de/english/waste_management/doc/3432.php

• Instituto Nacional de Processamente de Embalagens Vazias (Inpev), atua no recolhimento de embalagens de agrotóxicos
  inpev.org.br

• Instituto Pólis
  polis.org.br

• Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
  mncr.org.br

• Política de reciclagem do Japão
  http://www.meti.go.jp/policy/recycle/main/english/index.html

• Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
  mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=157

• Sistema Integrado de bolsas de resíduos é patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)
  http://www.sibr.com.br/sibr/index_cni.jsp

Químicos

O setor químico é componente estrutural das economias industriais, mas enfrenta dificuldades imensas para substituir substâncias perigosas ao meio ambiente e à saúde humana por outras com menor impacto. No entanto, a química verde vem pouco a pouco ganhando terreno na pesquisa acadêmica, em laboratórios e na indústria química por meio do desenvolvimento de substitutos produzidos a partir de materiais renováveis e com baixo teor tóxico em combinação com técnicas ecológicas. É o caso das tintas à base de água, no lugar de solventes, com pouca ou nenhuma emissão de compostos orgânicos voláteis (conhecidos pela sigla em inglês VOCs), muitos deles oriundos do petróleo e potencialmente cancerígenos e danosos ao fígado, aos rins e ao sistema nervoso central.

No Brasil, a legislação de controle de substâncias químicas perigosas é inexistente ou muito mais frouxa do que a europeia ou a da Califórnia, nos Estados Unidos. Para citar só um exemplo, o país não tem normas para limitar a níveis mais seguros a quantidade de VOCs em tintas e formaldeído em resinas aplicadas em produtos à base de madeira. Tanto os VOCs quanto o formaldeído são severamente controlados na União Europeia (UE) e na Califórnia.  Enquanto a legislação brasileira não evolui, resta a pressão da sociedade e as iniciativas voluntárias das empresas em desenvolver produtos mais seguros.

Para saber mais:

• Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), Superfund, progama para limpar áreas contamninadas por químicos.
  http://www.epa.gov/superfund/index.htm

• Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Programa Atuação Responsável – abiquim.org.br/atuacaoresponsavel

• Greenpeace International. Campanha sobre substâncias tóxicas
  greenpeace.org/international/en/campaigns/toxics

• Ministério do Meio Ambiente (MMA), Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas, 2003
  http://www.mma.gov.br/estruturas/smcq_seguranca/_publicacao/143_publicacao30092009113357.pdf

• Ministério da Saúde, vigilância da exposição humana em áreas contaminadas por químicos
  http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1489

• Nosso Futuro Roubado, portal dos autores de célebre livro homônimo que trata dos disruptores endócrinos – ourstolenfuture.org

• Rede Latino-Americana de Prevenção e Gestão de Sítios Contaminados
  relasc.org

Transporte

As experiências mais bem-sucedidas de transporte verde atendem ao paradigma “evite- mude-melhore”, que é a mola propulsora de uma transformação radical no sistema de transporte neste século. Integrada a outras áreas, como planejamento urbano, energia, saúde, indústria, mudanças climáticas e turismo, a estratégia começa com a redução de viagens por meio da realocação de atividades econômicas para propiciar acesso mais próximo aos pontos de consumo e ao trabalho.

O segundo princípio remete à mudança para modelos ambientalmente mais eficientes de transporte – sistemas públicos, como corredores e tarifas integradas para ônibus, trens urbanos e metrô; não motorizados, tais como ciclovias e infraestrutura decente para pedestres; e prioridade a ferrovias e hidrovias no transporte de carga. Londres com seu pedágio urbano; Paris e suas ciclovias; Curitiba com a rede integrada de ônibus ligeirinhos e Bogotá, com seus corredores exclusivos para ônibus estão entre os exemplos de maior sucesso em políticas de transporte mais sustentáveis.

Por fim, o terceiro princípio propõe o aprimoramento tecnológico dos veículos visando economia de combustíveis e uso de fontes limpas para reduzir a poluição atmosférica e as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Investimentos em transporte verde promovem geração de renda e emprego, ao ampliar a cadeia de negócios com tecnologias limpas. Segundo o Relatório de Economia Verde do Pnuma , a alocação de apenas 0,16% do PIB global em investimentos no transporte verde cortaria em 70% as emissões de GEE do setor de transporte até 2050. Tal investimento também reduziria em um terço a quantidade de veículos no modal rodoviário e o consumo de derivados de petróleo, além de expandir em quase 10% o nível de emprego no setor.

Para saber mais:

• Detalhes do programa de transporte em Londres. Disponíveis em:
  tfl.gov.uk/

• Informações sobre o Velib, sistema de aluguel de bicicletas em Paris
  velib.paris.fr

• Sobre a Rede Integrada de Transporte (RIT) em Curitiba
  urbs.curitiba.pr.gov.br

• Conheça como funciona o Sistema TransMilênio
  transmilenio.gov.co

• No Relatório de Economia Verde do Pnuma veja capítulo sobre transporte na versão integral: Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication, full report, Unep, fevereiro 2011, p. 373-407.
  http://www.unep.org/GreenEconomy/Portals/93/documents/Full_GER_screen.pdf

• Iniciativa Global de Economia de Combustível (GFEI), parceria entre Pnuma, Agência Internacional de Energia (AIE), Fórum Internacional dos Transportes (ITF) e FIA Foundation
  globalfueleconomy.org/Pages/Homepage.aspx

• Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve)
  http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas-qa/programa-proconve

• Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet) http://www.conpet.gov.br/w3/

• Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), campanha “Share the Road”
  unep.org/transport/sharetheroad

• Rede Nossa São Paulo, grupo de trabalho de mobilidade urbana
  nossasaopaulo.org.br

Florestas e uso da biodiversidade

As florestas fornecem vários serviços ecossistêmicos imprescindíveis ao equilíbrio ecológico do planeta e à manutenção da biodiversidade animal e vegetal – sequestro de carbono, regulação climática, alimento e repouso aos animais e proteção às bacias hidrográficas. Tais elementos também funcionam como pilares básicos na geração de insumos utilizados na economia – celulose para a produção de papel, madeira para a construção civil e o setor moveleiro, lenha e resíduos vegetais para combustíveis, óleos, sementes, folhas, frutas e fibras usados na alimentação humana, nas indústrias farmacêuticas e de cosméticos, nas montadoras de automóveis e no artesanato e beleza cênica no caso do turismo.

Entretanto, as funções vitais das florestas tropicais encontram-se ameaçadas por uma lógica predatória que exaure áreas ricas em biomassa vegetal, como a floresta amazônica, que desempenha papel estrutural no ciclo global do carbono. Conforme estimativa do Carbonclycle, projeto do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), a mata amazônica sequestra anualmente de 400 milhões a 1(um) bilhão de toneladas de carbono, ou duas a cinco vezes mais que as emissões causadas pelo desmatamento no bioma. É um gigantesco sumidouro de carbono, equivalente às emissões da Europa Ocidental, que tem sido golpeado pela busca do lucro de produtores rurais, madeireiras clandestinas, mineradoras e grandes projetos de infraestrutura nas áreas de energia e transporte.

Inventário de gases de efeito estufa da União Européia (UE), publicado em maio de 2011, revela que as emissões dos 15 países da Europa Ocidental pertencentes ao bloco somaram 3,724 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (*). Na conversão, o número equivale a 1,016 bilhão de toneladas de carbono.

A boa notícia é que a luta contra o desmatamento e a proteção dos imensos blocos de vegetação exuberante tornaram-se excelentes negócios verdes. No Brasil, para atender à demanda por madeira e outros produtos florestais, o governo federal começou em 2008 a licitar pedaços das florestas nacionais (Flonas) para a iniciativa privada manejá-las de acordo com critérios similares aos estabelecidos pelo exigente Conselho de Manejo Florestal (FSC). A política de concessões é regida pelas legislações de licitações (Lei 8.666, de junho de 1993) e de gestão das florestas públicas (Lei 12.284, de março de 2006).

Também multiplicam projetos inspirados no mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd). Porém, um sério nó a ser resolvido é o do acesso aos recursos genéticos por companhias farmacêuticas, de cosméticos e alimentos e repartição dos benefícios advindos da exploração da biodiversidade, assunto hoje regulado por uma controversa MP 2.116-16, de agosto de 2001. Um anteprojeto de lei regulamentando o acesso e a repartição de benefícios dorme nas gavetas da Casa Civil desde 2003, tendo passado por várias alterações ao longo desse tempo.

(*) CO equivalente (CO2e) é uma medida usada para comparar as emissões dos diferentes gases-estufa em função de seu potencial de aquecimento. Calcula-se esse potencial em relação ao poder de aquecimento do CO2, que se convencionou equivaler a 1. Por exemplo, o potencial de aquecimento do metano ao longo de 100 anos é 21. Ou seja, 21 vezes mais que o potencial de aquecimento do CO2.

Para saber mais:

• Informações sobre o Projeto Carboncycle-LBA disponíveis no link
  http://lba.cptec.inpe.br/lba/site/?p=pesquisa/carbon/carbon&t=1

• Dados do inventário da União Europeia no link
  http://www.eea.europa.eu/publications/european-union-greenhouse-gas-inventory-2011

• IPAM – A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade: integrando a economia da natureza. Uma síntese da abordagem, conclusões e recomendações do TEEB, outubro de 2010.
  http://www.teebweb.org/Portals/25/TEEB%20Synthesis/TEEB_Sintese-Portugues_web[1].pdf (versão em português)

• Center for International Forestry Research (Cifor)
  cifor.org

• Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)
  http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=150&idConteudo=8277

• Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil)
  fsc.org.br

• Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), junho 1992
  http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_chm_rbbio/_arquivos/cdbport_72.pdf (versão em português)

• Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio)
  funbio.org.br

• Instituto Florest Tropical (IFT)
  ift.org.br

• Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
  ipam.org.br

• Manual de Gestão da Biodiversidade pelas Empresas
  http://www.mebbrasil.org.br/adm/my_documents/my_files/Manual_de_Gestao_da_Biodiversidade_pelas_empresas.pdf

• Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB)
  mebbrasil.org.br

• Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Participação Justa e Equitativa nos Benefícios que se Derivam de sua Utilização
  http://www.cbd.int/abs/doc/protocol/nagoya-protocol-es.pdf (versão em espanhol)
  http://www.cbd.int/abs/doc/protocol/nagoya-protocol-en.pdf (versão em inglês)

• Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
  cbd.int

• Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
  http://www.sfb.gov.br/

Agricultura e pesca

Embora dependa umbilicalmente da natureza, a agricultura é uma das atividades econômicas que mais exaurem os recursos naturais, além de responder por quase 13,5% das emissões globais dos seres humanos de gases de efeito estufa (sem contar as causadas pelo desmatamento para abertura de novas áreas agrícolas). Outra parcela de 17,4% das emissões globais de gases-estufa deriva da expansão da atividade agrícola sobre florestas, savanas e Cerrado.

O uso de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos e combustíveis fósseis e a fermentação entérica dos bovinos são as principais fontes de emissões de gás carbônico, óxido nitroso e metano no setor agropecuário.

No lugar desse modelo predatório, aparece a proposta da agricultura verde, que se propõe a reconstruir o capital natural por meio de modelos alternativos ao vigente, tais como a agricultura orgânica, e de técnicas, que podem ser aplicadas em fazendas convencionais tais como: restauração da fertilidade do solo com nutrientes naturais; plantio direto (*) para prevenir a erosão; rotação de culturas; integração lavoura-pecuária; ilhas de biodiversidade e manejo integrado de pragas, doenças e ervas daninhas para diminuir a aplicação de agrotóxicos; irrigação por gotejamento a fim de tornar mais eficiente o uso da água; e decréscimo no desmatamento, nas perdas de biodiversidade e nas emissões de gases-estufa.

Para saber mais:

• IPCC. Climate Change 2007: synthesis report. Summary for Policymakers, novembro 2007, p. 5. Disponível em:
  http://www.ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar4/syr/ar4_syr_spm.pdf (inglês)
  http://www.ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar4/syr/ar4_syr_sp.pdf (espanhol)

• Nemes, Noémi. Comparative Analysis of Organic and Non-Organic Farming Systems: A Critical Assessment of Farm Profitability. Roma: FAO, junho 2009. Disponível em:
  ftp.fao.org/docrep/fao/011/ak355e/ak355e00.pdf

• Pnuma – Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication, full report, Unep, 2011, capítulo sobre agricutura, p. 30-76. Disponível em:
  unep.org/greeneconomy/Portals/88/documents/ger/GER_2_Agriculture.pdf
  Capítulo sobre pesca, p. 78-111. Disponível em:
  unep.org/greeneconomy/Portals/88/documents/ger/GER_3_Fisheries.pdf

• The Sunken Billions: the economic justification for fisheries reform, World Bank/FAO, 2009, p. 3. Disponível em
  http://siteresources.worldbank.org/EXTARD/Resources/336681-1224775570533/SunkenBillionsFinal.pdf

• Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA)
  aspta.org.br

• Associação de Agricultura Orgânica (AAO)
  aao.org.br

• Associação Biodinâmica
  biodinamica.org.br

• Avaliação Internacional do Conhecimento, Ciência e Tecnologia Agrícola para o Desenvolvimento
  agassessment.org

• Biodiversity International
  www.bioversityinternational.org

• Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
  cppnac.org.br

• Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR)
  cgiar.org

• Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com destaque para os centros de agroenergia, florestas e meio ambiente
  embrapa.br

• Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica
  ifoam.org

• Instituto para o Agronegócio Responsável (Ares)
  institutoares.org.br

• Instituto Biodinâmico (IBD) (IBD Certificações)
  www.ibd.org.br

• Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)
  imaflora.org

• Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
  fao.org

• Programa Agricultura de Baixo Carbono do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
  agricultura.gov.br/abc

• Programa Marinho e Polar da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)
  iucn.org/about/work/programmes/marine/marine_about

• Rede de Ação em Praguicidas e suas Alternativas da América Latina (RAP-AL)
  rap-al.org

• The WorldFish Center
  worldfishcenter.org

• Consulte links de acordos voluntários multissetoriais para a criação de padrões sustentáveis em Meios para Viabilizar a Economia Verde.

Economia solidária

A necessidade dos trabalhadores de países emergentes desenvolverem formas alternativas de geração de renda aumentou substancialmente nas três últimas décadas. Devido à política de ajuste fiscal e desregulamentação econômica nos países em desenvolvimento, o trabalho informal e precário e o desemprego cresceram, tornando-se elementos da nova configuração econômica do mundo globalizado. É nesse contexto que se abriu uma janela para o surgimento e fortalecimento de organizações de trabalho baseadas na autogestão e no comércio justo, dimensões fundamentais da economia solidária.

No Brasil, a articulação nacional dos grupos da economia solidária teve início na primeira edição do Fórum Social Mundial (FSM), realizada em janeiro de 2003 em Porto Alegre (RS). Milhares de trabalhadores participam de diferentes organizações de trabalho coletivo e autônomo na economia solidária, que vem se afirmando como uma das mais importantes estratégias de inclusão social nas políticas de Desenvolvimento Sustentável. Os grupos da economia solidária compreendem gama bastante diversificada de iniciativas – redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras, empresas autogestionárias e cooperativas de agricultura familiar e prestação de serviços, entre outras.

Tanto nos países emergentes quanto nos países desenvolvidos existe um movimento no sentido de valorizar os produtos que têm origem nessas redes, que promovem a sustentabilidade e geram renda para as comunidades pobres, o chamado comércio justo.

Para saber mais:

• Consulte o artigo “Políticas públicas de geração de trabalho e renda: o desafio da atuação do BNDES na economia solidária”, de Leonardo Pamplona (BNDES Setorial 30, setembro 2009, p. 63-102)
  bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/set3002.pdf

(Veja o item sobre finanças sustentáveisabaixo que integra  esta série de textos, e aborda o microcrédito).

• Informações sobre iniciativas podem ser encontradas no livro Geração de trabalho e renda, gestão democrática e sustentabilidade nos empreendimentos econômicos e solidários, publicado pela Fundação Banco do Brasil (FBB) e Publisher Brasil em dezembro de 2009 (organizado por Claiton Mello, Jorge Streit e Renato Rovai). Disponível em: http://www.fbb.org.br/reporter-social/noticias/fundacao-disponibiliza-na-internet-publicacoes-sobre-atuacao-na-area-de-geracao-de-renda.htm

• Cáritas Brasileira
  caritas.org.br

• Faces do Brasil
  facesdobrasil.org.br

• Fairtrade International
  fairtrade.net

• Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
  fase.org.br

• Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
  fbes.org.br

• Rede de Economia Solidária dos Estados Unidos
  populareconomics.org

• Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Rede ITCP) http://www.itcp.coppe.ufrj.br/rede_itcp.php

• Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes)
  http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/secretaria_nacional.asp

• Unitrabalho
  unitrabalho.org.br

Finanças sustentáveis

Instituições financeiras costumam liderar as listas de empresas com menor emissão direta de gases de efeito estufa (GEE). De fato, bancos, empresas de investimento e seguradoras – atividades centrais do sistema financeiro – não apresentam problemas importantes nas emissões de suas operações internas. O ponto, entretanto, é que a contribuição do setor de finanças para o aquecimento global e padrões socioambientalmente insustentáveis nas atividades econômicas ocorre fundamentalmente por meio dos produtos que comercializam.

Ao longo da última década, a pressão de organizações da sociedade civil no mundo como a rede Bank Track, levou bancos, governos e instituições multilaterais a adotar procedimentos para evitar a concessão de crédito a projetos com elevado risco socioambiental. Também ganha terreno o lançamento de índices e produtos financeiros lastreados em ações e papéis de empresas com boa avaliação socioambiental, tais como o pioneiro Índice de Sustentabilidade Dow Jones (DJSI) na Bolsa de Nova York, em 1999, e o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), na BM&FBovespa, em São Paulo, em 2005.

Os documentos que guiam esse lento movimento de mudança na costumeira visão de curto prazo do setor financeiro são no plano internacional: a Declaração de Collevechio e os Princípios do Equador, assinados em 2003; os Princípios para o Investimento Responsável, adotados em 2006, no plano internacional; e o Protocolo Verde, com versões publicadas em 1995, 2008 e 2009. A primeira versão do Protocolo Verde foi assinada em novembro de 1995 pelos cinco bancos públicos federais – Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa). Ela foi revisada em agosto de 2008 e ganhou uma versão específica para os bancos privados em abril de 2009.

Além da criação de linhas de crédito socioambiental para induzir boas práticas e incentivar projetos de eficiência energética e energia renovável, edifícios verdes, processos de produção limpa e produtos certificados, os bancos estão expandindo o microcrédito, inspirados em experiências como a do Grameen Bank, de Bangladesh.

Para saber mais:

• Consulte a publicação O Que Fazer e Não Fazer em um Banco Sustentável: um manual da rede BankTrack em http://www.amazonia.org.br/arquivos/228190.pdf

• Para informáções sobre a família de índices de sustentabilidade da Dow Jones
  www.sustainability-index.com

• Conheça detalhes do índice Bovespa (ISE)
  http://www.bmfbovespa.com.br/indices/ResumoIndice.aspx?Indice=ISE&idioma=pt-br

• Exemplos de boas práticas no setor financeiro, podem ser conferidos no capítulo sobre o assunto na publicação Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication, full report, Unep, 2011, p. 574-618. Disponível em
  http://www.unep.org/greeneconomy/Portals/88/documents/ger/GER_15_Finance.pdf

• A íntegra da Declaração de Collevechio pode ser consultada no link
  http://www.amazonia.org.br/arquivos/227522.pdf

• Sobre Princípios do Equador consulte texto da declaração e informações sobre adesões e sua implementação em: www.equator-principles.com.

• Sobre Princípios para o Investimento Responsável
  http://unpri.net/principles/portuguese.html

• Sobre Protocolo Verde e suas dos setores público e privado encontram-se disponíveis respectivamente nos links
  http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/download/ProtocoloVerde.pdf

  http://www.febraban.org.br/protocoloverde/PROTOCOLO%20DE%20INTEN%C3%87%C3%95ES.PDF

  http://www.banktrack.org/download/the_dos_and_donts_of_sustainable_banking/061129_the_dos_and_donts_of_sustainable_banking_bt_manual.pdf

• Bank Track
  banktrack.org

• Ceres, organização americana que reúne ambientalistas e investidores
  ceres.org

• Corporação Financeira Internacional (IFC)
  ifc.org/ifcext/sustainability.nsf

• Eco-Finanças
  ef.amazonia.org.br

• Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF)
  www.thegef.org

• Grameen Bank
  grameen.com

• Green Investment Bank
  www.bis.gov.uk/greeninvestmentbank

• Iniciativa de Finanças do Pnuma
  www.unepfi.org

• Plataforma BNDES
  www.plataformabndes.org.br/site