Author: Rio+20

Data: 12/09/2014

Entrevistas

“Precisamos construir instrumentos para um ciclo de incerteza”, adverte o pesquisador.

Entre os dias 03 e 14 de junho de 1992, a Conferência das Nações Unidas Sobre o Ambiente e o Desenvolvimento reuniu mais de uma centena de chefes de Estado para debater, propor e estabelecer metas que levassem em conta uma relação mais harmoniosa entre o homem e a natureza.  Um marco internacional para as discussões sobre ambientalismo, a Eco-92 (ou Rio-92, como também é conhecida) estabeleceu convenções importantes sobre o clima (Protocolo de Kyoto), a biodiversidade e a sustentabilidade (Agenda 21).

Vinte anos depois, uma nova conferência da ONU foi realizada no Rio de Janeiro, a Rio+20.

Para o pesquisador do Instituto Politécnico de Tomar (Portugal), Luiz Oosterbeek, no entanto, é “metodologicamente incorreto” comparar os dois eventos em termos absolutos.  Assim, mais do que avaliar se o novo evento foi tão representativo como o primeiro, é preciso entender: por que a Eco-92 falhou?  Afinal, “o mundo está inegavelmente pior em 2014 do que estava em 1992”.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Oosterbeek reflete que há duas possibilidades para compreender esta falha: ou se considera que todos os agentes e governos são incompetentes e mal-intencionados, ou se assume que existe um erro teórico na primeira conferência.  “A Eco-92 ignorou uma dimensão fundamental: a divergência de interesses históricos das tradições culturais do planeta e o diferente entendimento que cada uma delas tem de palavras como sustentabilidade, sociedade ou ambiente.  O final do século XX ignorou as culturas e pensou que elas seriam engolidas pela globalização.  O século XXI está demonstrando, de forma muito dura, que isso foi um erro”.

Para o pesquisador, esta dimensão, por outro lado, foi reconhecida — mesmo que timidamente — pela Rio+20.  O evento foi bastante questionado por ter falhado em estabelecer metas mais arrojadas para o enfrentamento das questões ambientais.  No entanto, segundo Oosterbeek, acertou “ao colocar as pessoas no centro da sustentabilidade e ao assumir que, mais do que metas, precisamos acordar caminhos partilhados”.  E finaliza: “É pouco?  Sim.  Porém, é muito mais do que desejos generosos mas irrealistas”.

Luiz Oosterbeek é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com doutorado em Pré-História e Arqueologia pela Universidade do Porto.  Atualmente é professor do Departamento de Território, Arqueologia e Patrimônio do Instituto Politécnico de Tomar, Secretário-Geral da União Internacional das Ciências Pré-Históricas e Proto-Históricas e Vice-Presidente de HERITY International; integrou a área de Ciência e Sociedade do programa CYTED.  É diretor do Museu de Mação e presidente do Instituto Terra e Memória.  É autor de diversas obras, entre elas Arqueologia, patrimônio e gestão do território (Erechim: Habilis Editora, 2007) e Arqueologia trans-atlântica (Erechim: Habilis Editora, 2007).

Luiz Oosterbeek estará participando do III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado em Belo Horizonte, nos dias 10 a 12 de setembro, na Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC, organizado pelo Instituto Socioambiental Dom Helder.

Confira a entrevista.

Foto: 1.bp.blogspot.com

IHU On-Line – A Eco-92 é tida como um marco histórico nas discussões sobre a cultura socioambiental no cenário internacional.  Você acredita que a Rio+20 teve a mesma representatividade?  Por quê?

Luiz Oosterbeek – É sempre anacrônico, metodologicamente errado e, sobretudo, intelectualmente frágil, comparar em termos absolutos eventos extraídos de seus contextos.  A Eco-92 foi de fato um evento muito marcante, que culminou mais de duas décadas de crescente afirmação da chamada “agenda ambiental” e se beneficiou do otimismo, um pouco apressado e ingênuo, resultante da queda do Muro de Berlim.  A conferência cuidou de estabelecer metodologias e de estabelecer metas, considerando o planeta no seu todo.  Acertou bastante em algumas metodologias (especialmente a Agenda 21, mas importa lembrar que é depois de 92 que se generalizam os Ministérios de Meio Ambiente em todo mundo) e falhou em grande medida nas metas.

O que interessa hoje é perceber o porquê desta falha, pois o mundo está inegavelmente pior em 2014 do que estava em 1992.  E aqui ou se considera que todos os agentes e governos são incrivelmente mal-intencionados ou incompetentes, ou se assume que talvez existisse um erro teórico na Eco-92, que aliás já estava na formulação anterior do chamado “tripé da sustentabilidade”.  Na minha opinião, a Eco-92 ignorou uma dimensão fundamental: a divergência de interesses históricos das tradições culturais do planeta e o diferente entendimento que cada uma delas tem de palavras como sustentabilidade, sociedade ou ambiente.  O final do século XX ignorou as culturas e pensou que elas seriam engolidas pela globalização.  O século XXI está demonstrando, de forma muito dura, que isso foi um erro.  A Rio+20 teve um mérito: reconheceu a dimensão cultural, ainda que de forma tímida, ao colocar as pessoas no centro da sustentabilidade, e ao assumir que, mais do que metas, precisamos acordar caminhos partilhados.  É pouco?  Sim.  Porém, é muito mais do que desejos generosos mas irrealistas.  “Não há um paradigma, há vários em conflito, e infelizmente os que parecem ter mais força agora são os paradigmas anteriores aos acordos do pós-2ª Guerra”

IHU On-Line – O grande tema da conferência era “Que futuro queremos?”.  No entanto, sem a adesão dos Estados Unidos e com a supressão de metas mais polêmicas, quais indicativos são possíveis de se estabelecer?

Luiz Oosterbeek – Sobre a questão das metas creio já ter deixado claro que não as considero o mais importante nesta fase, que é uma …

Data: 08/09/2014
Autor(es): Profa. Patricia Almeida Ashley, Colunista de Plurale (*)

Entre 24 de setembro a 7 de outubro de 2014 ocorrerá, em Nova York, a 69ª Assembléia Geral dos Países Membros da ONU, ocasião em que será consolidada, discutida e votada a redação final de proposta de objetivos e metas de desenvolvimento sustentável – ODS – na Agenda Global de Desenvolvimento Pós-2015.

Para a implementação dos ODS, gostaria de levantar a questão do alinhamento e atualização de políticas e marcos regulatórios nas escalas nacional e subnacional no âmbito da responsabilidade pública do Estado e de Governos para promover coerência das condições legais autorizativas e modificação de regras e normas que possam gerar obstáculos para o alinhamento dos objetivos globais de desenvolvimento sustentável e possíveis interesses e planos de desenvolvimento nacional e subnacional.

Há marcos legais atuais, ou que venham a ser propostos, ou que estejam em discussão no Congresso que precisam ser verificados quanto ao seu alinhamento e coerência com os compromissos a serem assumidos pelo Brasil junto aos Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável que possam ser contraditórios com o processo de elaboração e implementação da Agenda Global Pós-2015.

Para ilustrar essa inquietação (que é objeto de pesquisas em andamento) que tenho sobre marcos legais não alinhados com os conceitos e objetivos do desenvolvimento sustentável, lembro-me da proposta de novo marco legal da mineração que está em Comissão Especial de Mineração na Câmara dos Deputados e que considera a possibilidade de uma instância de participação social – o Conselho Nacional de Política Mineral – mas que não inclui o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama e o ICMBio como membros para a sua composição.  Vejam no texto Substitutivo apresentado em novembro de 2013 pelo Relator Deputado Federal Leonardo Quintão (PMDB/MG) que propõe a seguinte composição para o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), sem citar órgão específico que trate da conciliação da política mineral com as políticas ambientais:

Parágrafo único.  Ato do Poder Executivo federal definirá a composição e a forma de funcionamento do CNPM, que incluirá representantes:

I – do Ministério de Minas e Energia;

II – do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

III – do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

IV – do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária;

V- do setor tecnológico;

VI – do setor acadêmico;

VII – das organizações da sociedade civil;

VIII – dos trabalhadores na mineração;

IX – do setor produtivo;

E o mais incrível é que a proposta de Projeto de Lei preparado inicialmente no âmbito do Ministério das Minas e Energia e enviado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo em 2013, inicialmente em regime de urgência, era muito mais tímida em discussão ambiental do que a proposta apresentada pelo relator Dep Leonardo Quintão.  Vejam como era a composição proposta para o Conselho Nacional de Política Mineral no PL 5807/2013, que “Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração – ANM, e dá outras providências”, ao especificar apenas um Parágrafo Único no art.  22 que delega ao Poder Executivo a autoridade de definir a composição do CNPM.  Ou seja, foi gestada uma proposta de marco legal anacrônica após a Rio+20 em 2012 e enviada em 2013 e desconsiderando a discussão global sobre desenvolvimento sustentável.  Aos que queiram estudar mais sobre o assunto, vejam o link da Comissão Especial de Mineração na Câmara de Deputados em http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-0037-11-mineracao

Creio que um dos desafios a serem refletidos sobre a questão que proponho é a não valorização dos ODS no cotidiano da pauta de arenas políticas que contribuam efetivamente para a disseminação e incorporação de conteúdos sobre desenvolvimento sustentável, integração e alinhamento de políticas públicas e a qualificação (formação de capacidades coerentes) tanto do Poder Executivo como do Poder Legislativo no âmbito federal para que possam pelo menos alinhar as políticas nacionais em relação à Agenda Global Pós-2015.

Há um estudo feito pelo Ministério do Meio Ambiente sobre quais políticas nacionais no Brasil contribuiram para a Agenda 21 Brasileira, muito interessante e bem na linha do que estou propondo reflexão do GTI e de colegas da Consulta Pública, que é ‘Agenda 21 Brasileira – Avaliação e Resultados’, publicada em 2012 e produzida pelo site do Ministério do Meio Ambiente e disponível publicamente nesse link.

Já na escala subnacional de políticas públicas, a articulação dessa escala com a escala nacional e a escala global da Agenda Global dos Objetivos e Metas do Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, o problema de alinhamento das políticas públicas com os ODS me parece muito complexo, a não ser que o fomento às políticas públicas subnacionais considerem desde o seu início a agenda global de desenvolvimento sustentável já pré-alinhada com os programas de políticas públicas do próximo Plano Plurianual 2016-2019.

Outro ponto é que o desenvolvimento sustentável é assunto de muitos mandatos, ou seja, não só de um mandato governamental em seus quatro anos ou em seu PPA de quatro anos.  Nesse sentido, o alinhamento de políticas públicas requer que agentes públicos, privados, academia e sociedade civil participem ativamente de um Plano Nacional que pelo menos contemple os 15 anos da Agenda Global de Desenvolvimento Sustentável.

Agora, lembrando que isso tudo é assunto que as Universidades dão conta do recado por meio de fomento do CNPq, CAPES e MEC (via PROEXT) e não precisam os órgãos do Governos Federal contratarem os consultores em licitações públicas executando …

Data: 04/09/2014
Autor(es): Amelia Gonzalez – Blog Nova Ética Social

Kiribati, país no Oceano Pacífico Cerca de 3.000 representantes de governos, sociedade civil e empresas do mundo todo estão desde segunda-feira (1º) reunidos em Apia, capital do estado independente de Samoa da Polinésia, numa conferência convocada pela ONU para debater o meio mais eficaz de apoiar os países-ilhas em desenvolvimento.  A mais triste e mais verdadeira imagem feita para a situação vulnerável dessas nações diante do crescimento dos oceanos por conta das mudanças climáticas é a dos “canários em minas de carvão”.  Diz-se que os mineiros no Reino Unido levavam com eles os pássaros engaiolados quando desciam às minas de carvão como uma espécie de indicador.  Os canários são mais sensíveis aos gases tóxicos acumulados nas grutas: quando começavam a agonizar, era hora de os homens saírem dali porque o ar, em pouco tempo, iria ficar inviável também para eles.

Não é de hoje que essas pequenas nações pedem socorro.  Samoa foi escolhida para sediar o encontro mundial porque, segundo a agência Angola Press, é a região do Pacífico que tem registrado taxas mais altas de perda de espécies num contexto global.  Sob o lema “O desenvolvimento sustentável dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento, através de parcerias genuínas e duradouras”, a conferência poderá servir como um fórum para construir tais parcerias.  Pelo menos é o que deseja o primeiro-ministro de Samoa Tuilaepa, Aiono Malielegaoi.

Foi ele quem usou a imagem dos canários para caracterizar sua terra.  Num artigo publicado sexta-feira (29) no site do jornal britânico “The Guardian”, Malielegaoi diz esperar que a experiência de sua terra, juntamente com a das outras 51 pequenas ilhas em desenvolvimento do Caribe, do Pacífico e do Oceano Índico, possa sensibilizar os países ricos para lhes ajudar.  Nova Zelândia, vizinha e colonizadora, parece já ter ouvido o apelo e desenvolve programas de educação em Samoa.  Fico pensando se não será, justamente, para capacitar seus futuros hóspedes quando as coisas apertarem e eles precisarem abandonar o país.

Malielegaoi lembra em seu texto uma cena da passagem do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon pela Ilha Kiribati, vizinha de Samoa, em 2011.  O representante das Nações Unidas conversou com um menino que lhe disse que não conseguia dormir direito com medo de acordar afogado.  É esse o maior medo dos habitantes dos países-ilha que estão vulneráveis ao crescimento dos oceanos.  Ban Ki-moon encontrou, em seu quarto de hotel, um salva-vidas e descobriu que o acessório é quase obrigatório nas casas.  Ficou sabendo ainda que o governo de Kiribati está comprando terras nas ilhas Fiji para realocar aqueles que tiverem que abandonar suas casas com a subida das águas.

O primeiro-ministro lembra ainda que os 52 países que atualmente estão nessa situação, como pedintes, foram excluídos do processo de industrialização no tempo em que foram colonizados.  Assim mesmo, conseguiram investir em turismo responsável para os turistas mais exigentes que valorizam ilhas virgens e distantes.  “O turismo é hoje a principal fonte de rendimento para a maioria dos estados oceânicos”, diz ele no texto.  Malielegaoi cobra soluções para seus desafios, diz que tem esperança, e alerta: “Os grandes problemas das nossas pequenas ilhas mais cedo ou mais tarde vão afetar todos os países”.

Na abertura da Conferência, Ban Ki-moon deu força à apelação de Malielegaoi, pediu apoio à comunidade internacional.  E lembrou que se os problemas desses pequenos países forem resolvidos será sinal de que o mundo conseguiu as ferramentas necessárias para um desenvolvimento sustentável global.  Entre os desafios enfrentados por essas nações, segundo o site da ONU, estão os elevados custos do transporte e energia; a susceptibilidade aos desastres naturais e vulnerabilidade aos choques externos.

Num relatório divulgado sábado pelas Nações Unidas, antes do início da Conferência, é possível avaliar a situação vulnerável daqueles países.  Uma em cada quatro pessoas estão vivendo abaixo da linha da pobreza, tem acesso limitado a serviços essenciais, como educação e saúde.  Obesidade, diabetes e outras doenças não transmissíveis estão aumentando dia a dia.

“As economias estão mudando de sistemas tradicionais construídos sobre a troca de produtos para aqueles impulsionados pelo mercado, somente à base de dinheiro.  Os jovens estão migrando de suas aldeias para encontrar empregos nas cidades e no exterior, deixando as mulheres, os muito velhos e os muito jovens para trás; sistemas familiares tradicionais e de proteção social estão em declínio.  A mudança climática ameaça a produção agrícola e os meios de vida tradicionais, além de intensificar o impacto dos desastres”, diz o relatório.

Essa realidade mostra, segundo declaração do presidente das Ilhas Seychelles, James Michel, que os interesses das grandes empresas dominaram a cena durante muito tempo naquela região.  Michel subiu o tom na cobrança durante seu discurso na abertura da Conferência: “É a hora de reconhecermos a mudança climática como ela é: um crime coletivo contra a humanidade, que rouba da ilha-nação seu direito de existir“.  Michel lembrou ainda que em janeiro desse ano recebeu convidados da União Europeia para a Conferência da Economia Azul, também capitaneada pela ONU, cujo objetivo era debater a necessidade de acelerar a capacidade de os países-ilhas produzirem alimento e energia, diversificar sua economia.  “Mas, para conseguir isso, precisamos de pesquisa e transferência de tecnologia “, afirmou ele.

Na conferência da Economia Azul (uma espécie de réplica social da Economia Verde, expressão criada durante a Rio+20), Michel lembrou que 70% do planeta são cobertos pelos oceanos e que 90% dos bens comercializados …

Data: 28/08/2014
Autor(es): Por Paulo Vasconcellos | Do Rio

CEBDS finaliza o Ação 2020, com sugestões para o desenvolvimento sustentável

Até o fim do mês, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) conclui a análise das propostas que deverão embasar o Ação 2020, uma plataforma de medidas para aliar a agenda do setor privado com a da sociedade e propor soluções de negócios e políticas públicas em busca do desenvolvimento sustentável.

O documento será lançado em outubro.  Inspirado no Visão 2050, que trata de ações qualitativas de longo prazo, o Ação 2020 pretende propor soluções mais práticas e de curto prazo.  A ideia é que as propostas possam ser replicadas depois por todo o setor produtivo.

“O Ação 2020 faz parte de um concerto global adaptado à realidade do Brasil.  O objetivo é valorar o bem natural para as empresas e para a sociedade.  Na questão de mudanças climáticas e de outras medidas de sustentabilidade ouvimos a sugestão de cientistas da área para reverter a curva ascendente de emissões de gases do efeito estufa e estamos reunindo a experiência de empresas que levam atendimento médico às áreas mais isoladas do país ou que desenvolvem ações de saneamento na Amazônia ou que já adotam medidas replicáveis de consumo mais eficiente de água e energia.  Os processos, às vezes, são caros, não têm retorno imediato, mas geram um efeito educativo positivo”, diz Marina Grossi, presidente do CEBDS.

O embrião para o Ação 2020 foi a conferência Rio+ 20 promovida pela ONU.  Um ano antes do evento, realizado no Rio de Janeiro 13 e 22 de junho de 2012, com a presença de 45,4 mil participantes, um trabalho levantou com empresas e especialistas qual seria o cenário do Brasil Sustentável 2050 – da economia ao clima.  Ali apareceram os primeiros prognósticos de que as principais transformações e mudanças de paradigmas teriam que ser feitas até 2020.

O CEBDS lançou então uma agenda para as empresas até o fim da década, mas decidiu aprofundar o estudo com medidas concretas e imediatas.  Em fevereiro, o conselho reuniu especialistas em mudanças do clima para levantar subsídios para a construção de objetivos da sociedade nas linhas de ações prioritárias do projeto Ação 2020 tendo em vista as características e necessidades brasileiras.

Participaram os professores Emilio La Rovere e Suzana Kahn, da Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ), Sérgio Besserman, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ), o engenheiro florestal Tasso Azevedo, o superintendente da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, e o pesquisador José Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).  O encontro apontou cinco temas fundamentais que deveriam balizar a definição de soluções empresariais: energias renováveis, cidades, agropecuária, florestas e financiamento para uma economia de baixo carbono.  A fase agora é de avaliação final das propostas antes de serem submetidas à validação das empresas.

Fonte: Valor Online

As notícias reproduzidas pelo Radar Rio +20 têm o objetivo de oferecer um panorama do que é publicado diariamente no Brasil sobre a Conferência e seus temas e não representam posicionamento das instituições parceiras do projeto. Organizações e pessoas citadas nessas matérias que considerem seu conteúdo prejudicial podem enviar notas de correção ou contra-argumentação para serem publicadas em espaço similar e com o mesmo destaque das notícias em questão.

Data: 25/08/2014
Autor(es): João Guilherme Sabino Ometto

A 1ª Assembleia Ambiental das Nações Unidas (Unea, na sigla em inglês) não teve visibilidade à altura de seu significado.  Instalada em junho deste ano na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em Nairóbi, no Quênia, sob o tema “Uma vida digna para todos”, foi um marco no sentido de posicionar o setor ambiental no mesmo status das preocupações com a paz, a segurança, o comércio e a saúde.

Conferiu alta legitimidade ao evento o fato de ele ter reunido, pela primeira vez, todos os Estados-membros da ONU para debater a sustentabilidade e problemas como a contaminação do ar e dos oceanos, gases de efeito estufa, preservação dos recursos naturais e o tráfico ilegal de espécies.

Foi uma grande oportunidade para a implementação das medidas estabelecidas na Rio+20, neste momento em que não se pode postergar a definição de uma agenda para depois de 2015, quando expira o prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Embora as decisões multilaterais sobre o ambiente estejam distantes de um acordo, a Unea é um avanço, em especial por atender a algo que sempre defendemos: o fortalecimento do Pnuma.  É bom que este tenha mais influência quando se prepara a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (COP 21), a ser realizada em 2015, em Paris, na qual se espera um acordo que substitua o inócuo Protocolo de Kyoto.  O entendimento parece pautado por dois cenários: metas obrigatórias para os grandes emissores dos gases de efeito estufa –entre eles, o Brasil– e metas voluntárias para todos.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que participa oficialmente das conferências do clima desde sua primeira edição, espera que o acordo inclua o passivo das emissões e os princípios de equidade entre os países.

Nesse aspecto, concorda com a proposta brasileira de criar metodologia para quantificar as responsabilidades anteriores.

Defendemos, ainda, que as decisões ligadas à agropecuária garantam a segurança alimentar e os sistemas produtivos, mas sem medidas disfarçadas que permitam a adoção de barreiras ao comércio.  Quanto à preservação das florestas, entendemos que as negociações devam centrar-se no financiamento e nas práticas de mensurar, reportar e verificar projetos, contemplando, também, propriedades privadas.

A Fiesp enfatiza que, em 2012, o Brasil já havia superado as metas de redução do desmatamento do cerrado para 2020, que eram de 40%, atingindo 60,5%.  Na Amazônia, chegamos a 76,7%, muito perto dos 80% previstos.

Nosso novo Código Florestal contém avanços que também devem ser considerados ações antecipadas, como a recuperação de 4,8 milhões de hectares de áreas de preservação permanente e 21 milhões de hectares de reserva legal.

Esperamos, agora, que a assembleia ambiental da ONU resulte em soluções eficazes e decisivas para propiciar vida digna a todos.

JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO, 74, é presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas desta entidade

Fonte: Folha Online

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Data: 18/08/2014
Autor(es): Agostinho Vieira – Blog Economia Verde

A ameaça feita pelo governo de São Paulo de ir à Justiça para garantir o direito à água do Rio Jaguari é mais uma prova de que na falta de pão, ou água, o melhor mesmo é armar o circo.  Enquanto palhaços e malabaristas estiverem desfilando pelo picadeiro, ninguém precisará se preocupar com explicações.  Muito menos as convincentes.  Basta dizer que está tudo sendo feito em nome do povo.

Neste caso específico, o tal povo estaria protegido pela lei 9.433, de 1997, que prevê que, em situações de escassez, o uso prioritário é para o abastecimento humano.  O princípio da lei está correto.  Errado é o uso político e eleitoral que está se fazendo dela.  O estresse hídrico da capital paulista é uma história muito antiga, mais antiga do que a poluição do Rio Tietê, que está prestes a completar um século de sujeira.

Não dá para dizer que o governador de plantão foi surpreendido com a situação de crise.  Não foi.  Talvez seja possível reclamar de São Pedro, que cancelou a garoa e antecipou a estiagem.  Mas até isso talvez pudesse ser previsto, por conta do agravamento das mudanças climáticas.  As causas da crise vão desde a baixa oferta de água por simples razões geográficas até a falta de saneamento.  Passando pelas ocupações irregulares, a poluição industrial, o enorme desperdício e tantas outras.

Para que a situação fosse diferente, seria preciso planejamento, gestão e uma boa dose de medidas difíceis.  Daquelas que um eventual governo tucano promete adotar se chegar à presidência.  Falar é sempre mais fácil do que fazer.  Na hora que a bica seca é mais simples comprar uma briga com o Rio e dizer que os adversários de Brasília são contra o povo.  Pura bravata.

Na verdade, esse drama de São Paulo serve como exemplo da situação muito mais difícil que ainda está por vir.  Em 2011, numa das várias reuniões preparatórias para a Rio+20, o governo da Alemanha organizou uma conferência internacional que recebeu o título de “The Water, Energy and Food Security Nexus”.  A ideia era discutir a interdependência entre água, energia e alimentos, além de servir como base para futuras estratégias do setor privado e dos governos.

O tema não foi exatamente um sucesso no evento da ONU do ano seguinte, mas passou a fazer parte da agenda de muitas empresas sérias ao redor do mundo.  E a razão é simples.  Dados das Nações Unidas indicam que, até 2030, teremos oito bilhões de habitantes no planeta, com um nível de consumo médio maior do que o atual.  Vamos precisar de um volume de água 30% maior, gerar 45% mais energia e produzir 50% mais alimentos.  Não é preciso ser um “Nobel” da matemática para saber que essa conta não fecha.  Para complicar um pouco mais a equação, hoje temos 1,5 bilhão de pessoas sem acesso à energia, 1,4 bilhão sem água e 850 milhões de famintos.

A relação entre esses três itens é tão substancial que não será mais possível olhá-los isoladamente.  Praticamente todas as fontes de energia dependem de água para serem produzidas.  Do mesmo modo, não é possível extrair, transportar, distribuir e tratar a água sem energia.  Assim como não se produz alimentos sem água e energia.  Quando o presidente Obama aposta no gás de xisto como fonte energética, ele reduz o custo e as emissões de carbono, porém gasta mais água.

A agricultura consome, em média, 70% da água doce disponível na Terra.  São 140 litros para produzir uma xícara de café, 120 litros para uma taça de vinho e 15 mil litros para obter um quilo de carne.  As produções mais modernas usam técnicas de gotejamento.  Economizam água, mas gastam energia.  Enquanto isso, entre 30% e 40% de toda a comida produzida é jogada no lixo nas diversas fases da cadeia.

As escolhas difíceis de hoje vão se tornar muito mais complicadas nos próximos 20 ou 30 anos.  É como se tivéssemos que juntar a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e mais o Ministério da Agricultura num organismo único, que analisasse as vantagens e as desvantagens de cada decisão.  Parece utópico, e é.  Mas algo parecido com isso precisará ser feito.

Neste cenário há duas boas notícias.  A primeira é que o desafio é mundial e, portanto, podemos aprender com os outros.  A segunda é que estamos no Brasil.  País que detém 20% da biodiversidade do planeta, 12% da água, uma matriz energética limpa e que produzirá 40% dos alimentos do mundo nos próximos 30 anos.  Agora é só a gente saber o que faz com tudo isso.

Enviado por Agostinho Vieira – 14. 8.2014 | 9h25m

Fonte: O Globo

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Data: 12/08/2014
Autor(es): por Simone Cândida

 Evento que marca os dois anos de Rio + 20 mostra casos de sucesso em sustentabilidade

Bogotá – A cidade de Quito, no Equador, conseguiu no último ano reduzir em 400 toneladas as emissões de carbono no Centro Histórico com a instalação de lâmpadas de LED na região.  Já a cidade de Bogotá, na Colômbia, vem implantando um projeto-piloto de táxis elétricos, com uma frota de 30 carros que já circulam pela cidade, e vem investindo na expansão de ruas de pedestres para tentar diminuir o numero de carros emitindo poluentes.  Estas foram algumas das iniciativas apresentadas na manhã desta segunda-feira na Conferencia “Diálogos de Alto Nível sobre Cidades, Transporte e Turismo sustentável”, evento que marca os dois anos Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20.

— Em Bogotá, é um projeto de cidade devolver as ruas aos cidadãos.  Para isso, aumentamos as ruas de pedestres e, se tivermos veículos nas ruas, que eles sejam com energia limpa — disse William Camargo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Bogota, IDU.

Até terça-feira a Colômbia vai sediar o encontro de especialistas e líderes de estado para discutir como as cidades podem ajudar a diminuir os efeitos climáticos sobre o planeta.  O principal objetivo da reunião é acompanhar os compromissos firmados ao final do encontro ocorrido no Rio, em 2012, quando foi redigido um documento ” O Futuro que Queremos”.

Setenta especialistas nacionais e internacionais, 21 representantes de outros países e 2000 espectadores estão participando do evento, que começa oficialmente nesta segunda-feira, na “Plaza de los Artesanos”.

Na abertura oficial do evento, no domingo, no Auditorio Huitaca, no predio da administração municipal, o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, destacou que o problema da sustentabilidade afeta principalmente os mais pobres.

— Estamos diante do problema mais grave da Humanidade, as mudanças climáticas e a pobreza estão matando os pobres, isso pode ser chamado de desenvolvimento insustentável — disse Petro, que durante o evento comprometeu-se a impedir a compra de ônibus a diesel para o sistema Transmilenio (semelhante ao BRT do Rio).  — Se transformarmos o uso intensivo de uso de petróleo, salvamos a Humanidade — afirmou o prefeito, que arrancou aplausos da plateia.

11/08/2014 17:18 / Atualizado 11/08/2014 17:19

Fonte: O Globo Online

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Data: 11/08/2014
Autor(es): por Sofia Candida

Principal objetivo da reunião é acompanhar compromissos firmados na Rio + 20

Bogotá – Passados dois anos da Conferência das Naçães Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, uma cidade sul-americana volta a sediar um encontro de especialistas e lideres de estado para discutir os efeitos climáticos sobre o planeta.  Deste domingo até terça-feira, a cidade de Bogotá, capital da Colômbia, recebe o evento “Diálogos de Alto Nível sobre Cidades, Transporte e Turismo sustentável”.  O principal objetivo da reunião é acompanhar os compromissos firmados ao final do encontro ocorrido no Rio, em 2012, quando foi redigido um documento ” O Futuro que Queremos”.

Setenta especialistas nacionais e internacionais, 21 representantes de outros países e 1500 espectadores estão sendo aguardados durante o evento, que começa oficialmente nesta segunda-feira, na “Plaza de los Artesanos”.  Neste domingo, durante a cerimônia de abertura, o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, sugeriu a criação de um “Habitat sul americano”, um encontro que reunisse as cidades latino-americanas para troca de experiências e tornasse mais efetiva a participação dos municípios nos debates e decisões sobre temas a serem discutido nas próximas Conferências do Clima das Nações Unidas (COP)

— Que na COP Paris (em2015) não o ocorra o que ocorreu na COP Varsovia, em 2013, em que as cidade não foram ouvidas.  Ate agora, o cuidado do planeta tem ficado com as nações e os resultados concretos não tem sido bons.  Isso precisa mudar.  É hora das cidades terem uma maior participação nas decisões — completou Petro, que nesta segunda-feira deve aprofundar o tema.

Com um pouco mais de 7 milhões de habitantes, a cidade da Colômbia tem implementado uma série de projetos de transporte sustentável, como o projeto-piloto de táxis elétricos, e o uso de uma frota de ônibus híbrido do Transmilenio (similar ao BRT do Rio).  Numa tentativa de devolver a rua aos pedestres, a prefeitura proibiu o acesso de carros a uma das principais vias do Centro, a “Carrera 7”.

O prefeito de Quito (Equador), Mauricio Rodas, a prefeita de Santa Monica (California, EUA), Sara Castro) fazem parte do grupo de autoridades que vai dividir com o publico as experiências sustentáveis de suas cidades.  O Secretario Geral do Forum Global de Assentamentos Humanos, Luh Haifeng, rara um dos discursos de abertura nesta segunda-feira.

11/08/2014 2:44

Fonte: O Globo

As notícias reproduzidas pelo Radar Rio +20 têm o objetivo de oferecer um panorama do que é publicado diariamente no Brasil sobre a Conferência e seus temas e não representam posicionamento das instituições parceiras do projeto. Organizações e pessoas citadas nessas matérias que considerem seu conteúdo prejudicial podem enviar notas de correção ou contra-argumentação para serem publicadas em espaço similar e com o mesmo destaque das notícias em questão.…

Data: 06/08/2014
Autor(es): Marina Grossi

Presidentes de grandes empresas criaram um projeto que busca dialogar com o futuro governo, tendo com fio condutor a sustentabilidade

O Brasil de 2050 é bem-educado, as pessoas têm acesso à saúde, moradia, alimento, água limpa, saneamento, segurança e lazer.  As cidades oferecem diferentes formas de transporte interligadas, os edifícios produzem sua própria energia.  Os materiais são reaproveitados e quase não existe desperdício na construção civil nem na produção de alimentos.  O consumidor dá preferência a produtos e serviços de menor impacto socioambiental e as empresas brasileiras se tornam mais competitivas no cenário global.

Esse otimismo –detalhado no documento “Visão Brasil 2050”, lançado na Rio+20, em 2012– decorre do fato de ele expressar o ideal de país construído com tecnologias hoje já existentes, e não de cenários projetados a partir de expectativas da economia.

É esse o país desejado e possível de ser construído, mas ainda a anos–luz do retrato atual.  Para a transformação acontecer é preciso agir agora e de forma orquestrada, em um planejamento de longo prazo, com visão sistêmica, que congregue os planos de investimento das empresas e dos governos para atender às demandas da sociedade, que deve acompanhar esse planejamento de forma transparente e organizada.

Com isso em mente, mais de 20 presidentes de grandes empresas de diferentes setores se uniram em torno do projeto “Agenda CEBDS por um País Sustentável”.  Formatado ao longo dos últimos dez meses, o documento é lançado pelo CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) com essas lideranças.

O texto reúne 22 propostas divididas em cinco objetivos principais: agregar valor aos produtos da indústria brasileira; valorizar e proteger os ativos e recursos naturais brasileiros; ampliar o acesso à infraestrutura e a serviços básicos e de qualidade para a população; promover a eficiência e qualidade de vida nos centros urbanos brasileiros; e liderar a transição para a economia de baixo carbono.

Constam do documento propostas capazes de fazer o país liderar a economia verde, como a criação de um selo Brasil que possa diferenciar no mercado internacional os produtos brasileiros com menor impacto ambiental, a adoção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas a partir de uma abordagem de ciclo de vida, a ampliação da oferta de transporte público de qualidade, a construção de uma matriz energética mais equilibrada, entre outras ações.

Diante da crise hídrica que estamos vivendo atualmente, é importante pensar em soluções como a de estabelecer uma política de bonificação tarifária para adoção de tecnologias de eficiência e consumo inteligente no uso da água na indústria, no comércio e em ambientes residenciais e rurais, o que estimula o uso mais racional do recurso, por exemplo.

Para a ampliação da oferta de transporte público de qualidade, a “Agenda CEBDS por um País Sustentável” propõe a diversificação de opções de transporte e a informatização da operação, além da fiscalização.  Os vergonhosos índices de saneamento no país poderiam melhorar, por exemplo, com o estabelecimento de metas, via Lei de Responsabilidade Sanitária, com penalização ou premiação dos gestores públicos e privados, conforme seu desempenho.  Essas são algumas das propostas que o documento reúne.

A “Agenda” transcende o processo eleitoral deste ano.  Busca dar início à construção de um diálogo estruturado de lideranças de grandes empresas com o futuro governo, tendo como fio condutor a sustentabilidade.  A aliança entre esses dois setores é o único caminho para a criação de um novo modelo de desenvolvimento capaz de valorizar nossos ativos e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

MARINA GROSSI, 55, economista, é presidente-executiva do CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável

Fonte: Folha de S.Paulo

As notícias reproduzidas pelo Radar Rio +20 têm o objetivo de oferecer um panorama do que é publicado diariamente no Brasil sobre a Conferência e seus temas e não representam posicionamento das instituições parceiras do projeto. Organizações e pessoas citadas nessas matérias que considerem seu conteúdo prejudicial podem enviar notas de correção ou contra-argumentação para serem publicadas em espaço similar e com o mesmo destaque das notícias em questão.…

Data: 05/08/2014
Autor(es): Por Daniel Santini*

Mais de 140 representantes de diferentes grupos de todo o país discutem desigualdade e racismo em encontro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Enviado especial a Belo Horizonte (MG) – Na porta do auditório onde estão os mais de 140 participantes do VI Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Paulo Roberto Martins, da Renanosoma, conversa com Pedro Raposo da Silva, do Conselho Indígena de Roraima.  O primeiro é um pesquisador de São Paulo especializado em nanotecnologia, crítico à forma como essa tecnologia está sendo implementada no Brasil.  O segundo é integrante do movimento indígena de Roraima, um dos mais ativos do país na mobilização contra a ofensiva aberta pelo Congresso Nacional contra direitos indígenas, considerada a pior dos últimos 25 anos.  Diversidade marcou encontro.  Participantes destacaram fatos relevantes e problemas socioambientais das últimas décadas no Brasil.

Diversidade marcou encontro.  Participantes destacaram fatos relevantes e problemas socioambientais das últimas décadas no Brasil.

A conversa compenetrada dos dois resume a diversidade que marcou a reunião nacional da rede formada em 2001.  Estiveram presentes de integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre, de resistência à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, aos do Observatório dos Conflitos do Extremos Sul do Brasil, que faz monitoramento de impactos ambientais na outra ponta do país.  Gente que vive em assentamentos, missionários cambonianos, quilombolas, integrantes do movimento negro e LGBT.  Pescadores de diferentes colônias a gerazeiros, aqueles que vivem no sertão de Minas Gerais.  Representantes de lutas tão diversas como Articulação Nacional de Agroecologia, Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e Campanha Permanente contra Agrotóxicos.  Isso só para citar aleatoriamente alguns dos grupos representados pelas dezenas de participantes.

A ideia central é que a poluição e os impactos das mudanças climáticas não atingem a todos de maneira democrática e uniforme, e que alguns grupos sociais são submetidos a riscos e incertezas maiores de maneira imposta e violenta

O encontro durou três dias, nos quais foram discutidos da história da rede à conjuntura atual do país na área socioambiental.  Em pauta, temas que nem sempre ganham destaque, como o próprio conceito que dá nome à rede: justiça ambiental.  A articulação questiona o modelo de desenvolvimento vigente, que reforça a desigualdade ambiental.  A ideia central é que a poluição e os impactos das mudanças climáticas não atingem a todos de maneira democrática e uniforme, como fazem crer campanhas ambientais que despolitizam o debate, como as de redução do uso de sacolinhas plásticas ou de economia de água e luz.

A rede aponta que alguns grupos sociais são submetidos a riscos e incertezas maiores de maneira imposta e violenta em processos que costumam ser marcados pela perda de territórios e de acesso a recursos naturais.  Marginalizados, ignorados e perseguidos, tais grupos expostos à contaminação são vítimas do que a rede chama de racismo ambiental.

Politização do debate Julianna Malerba, coordenadora do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da Fase, uma das organizações responsáveis pela realização do encontro, explica que não se trata de ser contra práticas individuais como redução de consumo de energia ou do desperdício de recursos, mas sim de ir além e fazer uma leitura política da preservação do meio ambiente, dando visibilidade às desigualdades ambientais e reconhecendo os atingidos ambientais não como vítimas, mas como sujeitos e protagonistas de mudanças.

Rede defende que atingidos ambientais devem ser vistos como protagonistas de mudanças e não apenas vítimas

Dentro dessa lógica, o próprio debate sobre problemas bastante atuais ganha novas dimensões.  Assim, por exemplo, na discussão sobre geração de energia, sobraram críticas não apenas aos megaprojetos de hidrelétricas na Amazônia, à extração de petróleo em águas profundas do Pré-Sal e aos projetos de termoéletricas, energia nuclear e extração de gás de xisto (frackting), mas também às alternativas apresentadas como mais “sustentáveis”, como as usinas eólicas, que também têm gerado graves impactos sociais e ambientais no interior do Nordeste.  “A questão não é qual a melhor energia, mas para quem ela é gerada?  Para quê?”, explica Juliana.  No questionamento sobre o uso e destinação da energia e não somente sobre as fontes de geração, ganha destaque a crítica às plantas industriais que dependem de alto consumo, muitas delas voltadas para beneficiamento básico de produtos primários para a exportação, como a indústria do alumínio

No questionamento sobre o uso e destinação da energia e não somente sobre as fontes de geração, ganha destaque a crítica às plantas industriais que dependem de alto consumo, muitas delas voltadas para beneficiamento básico de produtos primários para a exportação, como a indústria do alumínio. 

Foram feitas durante o encontro denúncias de impactos ambientais provocados por novos complexos industriais nas áreas de mineração e siderurgia, e obras de infraestruturas a eles relacionados, como minerodutos, rodovias e portos.

O uso (e desperdício) de água e energia em megaprojetos de agricultura industrial e mineração também foi questionado, bem como as mudanças legislativas em curso que devem beneficiar novos projetos, tal como a perspectiva de aprovação do novo Marco Regulatório da Mineração.  Foram denunciados diferentes casos de contaminação de água, ar e solo pela aplicação de veneno, rejeitos de mineração e emissões de poluição industrial, com destaque para impactos em comunidades que dependem do meio ambiente para sobreviver, tais como pescadores e pequenos agricultores.

Sobre mineração, os movimentos de Minas Gerais, estado que sediou o encontro, criticaram a maneira como o Núcleo de …